Manual do eSocial – Módulo Empregador Doméstico tem nova Versão
Foi disponibilizada a Versão 1.7 do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico.
Confira as novidades desta Versão:
3.9 Visualizar/Gerenciar Movimentações Trabalhistas
– Alteração no texto de exibição de eventos registrados na tela de Movimentações Trabalhistas, simplificando sua visualização.
4.1.2 Exemplos de Preenchimento da Folha de Pagamento
– Inclusão do Exemplo 10 – empregado com afastamento por motivo de doença não relacionada ao trabalho.
4.2.2 Reabrir Folha de Pagamento
– Alteração do link “Excluir” na tela inicial da folha de pagamentos para “Excluir Remuneração Informada”.
5.2.1 Gestão de Férias
– Inclusão de funcionalidade para alteração de períodos aquisitivos.
8 – DEMISSÃO
– Liberação do sistema para registro de desligamento com até 10 dias de antecedência;
– Automatização do cálculo das principais rubricas que ocorrem no desligamento, de acordo com o motivo da rescisão;
– Inclusão do link “Excluir” na tela inicial de desligamentos;
– Com a inclusão do item 8.1.1 (Cálculos Automáticos do Desligamento), os demais subtítulos foram renumerados.
8.1.3 Impressão do Termo de Rescisão e da Guia de Recolhimento – FGTS
– Exclusão do cálculo dos 3,2% (indenização compensatória – Multa FGTS) no DAE rescisório ou mensal para os tipos de rescisão em que esse percentual não é devido.
Anexo 1 – Tabela de Rubricas e Incidências
– Inclusão das rubricas:
1. eSocial 1745 – Auxílio-doença acidentário – 13º Salário
2. eSocia l1755 – Salário base do serviço militar obrigatório – 13º Salário
3. eSocial 5029 – Desconto de adiantamento de férias e adicional de 1/3 no mês
4. eSocial 5048 – 13º salário complementar – Desconto
5. eSocial 5140 – Danos causados pelo empregado – Desconto
6. eSocial 5150 – Previdência privada – Desconto
7. eSocial 5183 – Compensação de provisão de INSS no mês – Férias
– Alteração no nome da rubrica:
eSocial 5166 – Assistência Médica e/ou Odontológica – Desconto (empregado doméstico) M / R Não Não Não Desconto referente à participação do empregado doméstico no custeio dos planos de assistência médico-hospitalar e/ou odontológica.
Fonte: COAD
